Serviço ficará na mão de quatro empresas: Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar. A concessão deve durar 25 anos.
Por SP2 — São Paulo
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Cemitério em SP. — Foto: Reprodução/ TV Globo
A partir desta terça-feira () todo o serviço funerário da cidade de São Paulo começa a ser gerenciado pela iniciativa privada. A concessão deve durar 25 anos.
Segundo a prefeitura:
- O acesso ao serviço será ampliado, com aumento de 10 para 23 agências funerárias em operação na capital.
- Quatro empresas vão atuar no setor: Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar.
- O serviço será controlado e monitorado pela SP Regula, a agência reguladora de serviços públicos do município.
- Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, inscritas no CadÚnico, pessoas cadastradas no Sistema de Atendimento ao Cidadão de Rua e doadores de órgãos terão direito a gratuidade nos funerais, desde que optem pelo chamado Funeral Social (sepultamento mais barato, com preço fixado em R$ 566).
Serviço funerário da cidade de SP passa a ser gerenciado pela iniciativa privada a partir desta terça
A prefeitura informou também que as concessionárias terão, por contrato, que reformar cemitérios, construir crematórios e aprimorar o atendimento ao público. Os funcionários dos locais terão de trabalhar uniformizados.
“Se tiver empresa – fora essas quatro aqui – que estão fora do sistema, elas estarão prestando um serviço, primeiro, ilegal e, segundo, fora dos padrões estabelecidos pela concessão”, afirmou João Manoel da Costa Neto, diretor da SP Regula, em coletiva de imprensa nesta segunda (6).
“A SP Regula ao lado do serviço funerário tem 10 meses, e observará a prestação de serviço dessas quatro empresas, atuando e fiscalizando e, depois dos 10 meses, a fiscalização passa a ser da SP Regula. Tem também o serviço de ouvidoria, que estará disponível. Então, caso tenha algum atendimento que destoe e tenha algum indício de ilegalidade, o cidadão deverá informar a ouvidoria e nós prontamente faremos a fiscalização”, finalizou.
Os contratos também pedem a troca da frota de veículos das funerárias e investimentos em segurança e zeladoria.
A prefeitura informou que uma parte dos 606 funcionários do serviço funerário vai ser aproveitada na operação assistida dos cemitérios até janeiro do ano que vem. A outra parte deve ser transferida para outras repartições.